A caminho do congresso
Estatuto dos gays
Márcia Regina Melaré, diretora do Conselho Federal da OAB, apresentou proposta de elaboração, pela entidade, de um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual. O texto seria encaminhado ao Congresso para servir de base para uma legislação que represente, diz ela, "um basta à rejeição e ao tratamento discriminatório dos homossexuais, transexuais, enfim, todo o grupo LGBT".
A proposta será debatida num painel específico na próxima sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB, dia 22 de março, para aprofundar o tema e fornecer subsídios à decisão da entidade.
Eu apoio.
http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2011/02/27/estatuto-dos-gays-365814.asp
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