PROJETOS
07/02/2011 - 20h36
07/02/2011 - 20h36
Projeto que criminaliza homofobia será desarquivado
Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006,
que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O
PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia,
deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira
(7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Marta
conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o
desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria
Geral da Mesa, pronta para ser lida em Plenário. Após a leitura, o
projeto retoma a tramitação.
Caso aprovado no
Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos
Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário -
o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados,
uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009,
quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Homofobia
O
projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi
aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº
7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional".
A proposta de Iara
Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo,
orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a
discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual,
homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser
homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou
popularmente conhecido por criminalizar a homofobia.
Silvia Gomide / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br/noticias
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