ABGLT envia carta de boas vindas ao Presidente Obama. Leia na íntegra:
A Presidenta Dilma Roussef recebe o Presidente Barack Obama (Foto: Agência Estado) |
A
ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) enviou
uma carta em que dá as boas vindas ao Presidente em sua visita ao
Brasil, e aponta os principais aspectos voltados à comunidade LGBT.
Confira a íntegra da carta:
Presidente Barack Obama, bem-vindo ao Brasil!
Este
momento representa um encontro histórico entre uma pessoa que lutou
contra o racismo e outra que lutou contra o machismo. O primeiro negro
presidente dos Estados Unidos da América e a primeira mulher presidente
do Brasil.
Integro
várias organizações de promoção e defesa dos direitos humanos de
pessoas LGBT, no Brasil e na região da América Latina. Neste sentido,
gostaria de aproveitar sua visita ao Brasil para dirigir-lhe algumas
palavras. Em sua campanha presidencial de 2008, o senhor divulgou
propostas específicas para comunidade LGBT. São elas, resumidamente:
· ampliar a legislação contra a discriminação, inclusive por motivo de orientação sexual e identidade de gênero;
· combater a discriminação por orientação sexual e promover os direitos de LGBT no local de trabalho;
· apoiar a união civil - com direitos plenos - para casais LGBT
· opor-se a uma proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
· revogar a política “não pergunte, que eu não conto”, sobre LGBT nas forças armadas;
· lutar contra a aids globalmente.
Durante
seu governo, até o momento, o senhor sancionou a lei Matthew Shephard e
James Byrd Jr., que pune a violência, inclusive por motivo de
orientação e identidade de gênero; convocou uma reunião de cúpula na
Casa Branca sobre bullying; e gravou uma mensagem de vídeo para
adolescentes LGBT vítimas de bullying homofóbico, em que disse, entre
outras coisas: “O que eu quero dizer é: você não está sozinho.” “Você
não fez nada de errado. Você não fez nada para merecer isso.”
O
senhor atuou para que os casais do mesmo sexo pudessem fazer
declarações conjuntas do imposto de renda, e para que os(as)
companheiros(as) de servidores federais gays e lésbicas pudessem ter os
mesmos benefícios que seus colegas heterossexuais.
O
senhor apoia o projeto de lei de “Respeito ao Casamento”, para
substituir a atual lei de “Defesa do Casamento”, sendo que esta última
discrimina os casais do mesmo sexo.
Além
disso, o senhor sancionou a revogação da política “não pergunte, que eu
não conto”, e afirmou “Digo para todos os americanos, gays ou heteros,
que querem apenas defender seu país servindo às forças armadas, seu país
precisa de você, seu país quer você, e seremos honrados em acolhê-lo
nas forças armadas.”
O
senhor também pôs fim à proibição de entrada nos Estados Unidos de
imigrantes e visitantes estrangeiros HIV positivos. Esperamos que
continue fortalecendo iniciativas como o Pepfar e Fundo Global de luta
contra Aids, Tuberculose e Malária.
Mais
ainda, o senhor recebeu lideranças LGBT na Casa Branca na ocasião do
40º aniversário da rebelião Stonewall, marco do início do movimento
LGBT, e proclamou o Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Pessoas Trans, dizendo “Convoco a comunidade LGBT, o Congresso, e o povo
americano a trabalharem juntos para promover a igualdade de direitos
para todos, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.”
Seu
governo recomendou, inclusive, o voto favorável dos Estados Unidos à
concessão de status consultivo da ABGLT, entidade que presido, no
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
Isso
tudo são medidas extremamente positivas, que representam um avanço
considerável na conquista da cidadania plena para LGBT nos EUA e no
mundo.
Certa
vez, o senhor falou que o ex-presidente Lula era “o cara”. Posso
reafirmar que Lula ficará na história (entre tantas outras conquistas
maravilhosas) por ter convocado a primeira Conferência Nacional LGBT,
participando da abertura da mesma e, logo em seguida, decretando o 17 de
maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Hoje
no Brasil temos um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de LGBT, temos uma coordenação executiva LGBT vinculada à
Presidência da República e, no dia 30 de março, acontecerá a posse
dos(as) integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e
Promoção dos Direitos de LGBT, sendo 15 membros do governo e 15 da
sociedade civil. Um exemplo para os Estado Unidos e para o mundo.
Gostaria
de ressaltar que é muito importante que o senhor continue e amplie seus
esforços para apoiar a descriminalização da homossexualidade nos
países onde ainda a mesma é crime, e que continue se posicionando
publicamente sempre que houver violação dos direitos humanos de pessoas
LGBT, como no caso do assassinato do ativista ugandense David Kato,
quando o senhor afirmou que “direitos LGBT não são direitos especiais,
são direitos humanos” e que “dará forte apoio à atuação em prol dos
direitos humanos de pessoas LGBT em outros países”.
Ainda
há 7 países que punem a homossexualidade com a pena de morte, e mais 75
onde também é crime. É preciso mudar esse cenário para um que respeite a
diversidade sexual.
No
Brasil, o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei que beneficie
nossa comunidade. E a causa principal é o fundamentalismo religioso
crescente na sociedade e consequentemente no parlamento. Serão precisos
esforços para enfrentar a homofobia no Brasil, nos Estados Unidos e no
mundo. Precisamos de mais pronunciamentos de pessoas públicas, como este
que o senhor fez: “Veja bem, eu são cristão, e louvo a Jesus todos os
domingos ... mas ouço pessoas que dizem coisas que não acredito ser nada
cristãs acerca de pessoas que são gays e lésbicas”.
Gostaria
de registrar mais duas questões. Tive a possibilidade de estar em Cuba
por 15 dias e vi o sofrimento do povo cubano por causa do bloqueio
norte-americano que já dura quase 50 anos. Peço todos os esforços de seu
governo para que ponha fim a essa política. Cubanos também têm direitos
humanos e merecem respeito.
A
segunda questão que eu não poderia deixar de mencionar, é que os
Estados Unidos respaldem o pleito e façam articulações para que o
Brasil tenha assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma
nova ordem mundial, mais plural e democrática, passa pelo reconhecimento
do papel protagonista de vários países como o Brasil.
Por
fim, temos certeza de que, junto com a presidenta Dilma, que teve o
apoio de grande parte da comunidade LGBT na sua eleição, aprovaremos no
Congresso Nacional leis que promovam os direitos das pessoas LGBT, assim
como desenvolveremos as políticas públicas para que possamos ter um
Brasil sem homofobia, em que todos e todas respeitem a diversidade
sexual, cultural e religiosa, enfim as diversidades dos seres humanos.
Respeitosamente,
Toni Reis
http://oblogentrenos.blogspot.com/
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