De Edson Néris a Alexandre Ivo: a homofobia aumentou ou ganhou visibilidade?
Em 6 de fevereiro de 2000, o adestrador
Edson Néris, 35, caminhava com Dario Neto, 34, de mãos dadas pela Praça
da República, no Centro de São Paulo. O gesto foi suficiente para
despertar a ira de um grupo de cerca de 30 pessoas, cujos integrantes
mais tarde seriam identificados como skinheads. O grupo espancou Edson
Néris até a morte. Dario Neto levou alguns chutes, mas conseguiu
escapar.
Dos vinte acusados, apenas dois foram
condenados a 21 anos de prisão. Porém, onze anos depois, todos estão em
liberdade. À época, o caso foi tratado com forte simbolismo e os casos
de intolerância contra homossexuais não estariam mais restritos ao
submundo das notícias. Desde então, políticas públicas voltadas para
amenizar esse tipo de crime foram colocadas em prática: em 2001, o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou a lei
estadual anti-homofobia 10.948, que pune administrativamente atos
homofóbicos na cidade.
Em 2004, logo que assumiu a Prefeitura
de São Paulo, José Serra (PSDB) criou a Coordenadoria de Assuntos da
Diversidade Sexual (Cads), que virou referência para outras cidades no
país.
Mas quando se pensava que o clima era de
tolerância, eis que acontece a agressão contra o professor de filosofia
Ali, que foi espancado na Consolação, também na capital paulista, em
fevereiro de 2007. Os grupos organizados da sociedade civil realizaram
manifestação na Vieira de Carvalho, que contou inclusive com a
participação da Polícia Militar, pois, na época da agressão, PMs teriam
se recusado a ajudar, alegando que estavam fora de sua jurisdição.
No meio desse cenário, a ex-deputada
federal Iara Bernardi (PT-SP) apresentava o PLC 122/2006, que iniciaria
uma verdadeira guerra santa com os parlamentares ligados às bancadas
religiosas. O movimento gay ganharia dois inimigos públicos: os
senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES). O argumento
de que a lei seria uma “mordaça gay” foi espalhado pelos quatro cantos
do Brasil. Com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados e sua
posterior chegada ao Senado, a questão da homofobia, enfim, começaria a
ganhar holofotes na mídia.
Com a relatoria da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), o PLC 122 iniciaria sua
via crucis pelas comissões do Senado, mas Malta e Crivella conseguiram
enterrar a criminalização da homofobia. No começo deste ano, o projeto
de lei chegou a ser arquivado por conta de regimento do Senado. Agora,
ganhou vida nova com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou o
projeto e assumiu a sua relatoria.
Paralelamente a todas essas ações, o
Brasil mais uma vez ficaria paralisado frente a outro crime de
intolerância: o assassinato de Alexandre Ivo, 14, em São Gonçalo (RJ). O
caso está na Justiça. Um dos acusados tem ligação com teorias
supremacistas e, além de tudo, a família encara a árdua missão de
desmentir histórias a respeito de Alexandre, que teimam em querer grudar
a pecha de que ele “vivia solto e andava com más companhias”, como se
isso justificasse o crime.
Quatro meses após o assassinato de
Alexandre, mais uma vez a homofobia saltaria aos olhos graças às câmeras
de vigilância da Avenida Paulista, que filmaram três jovens sendo
agredidos gratuitamente com lâmpadas fluorescentes porque aparentavam
ser homossexuais.
Da morte de Edson Néris até hoje, mais
de uma década se passou. Não é possível dizer se a homofobia aumentou ou
diminuiu. Não existem números oficiais para indicar essa estimativa. O
que é possível constatar é que, desde o assassinato de Edson Néris, a
homofobia começou a ocupar, gradualmente, espaços significativos na
mídia.
A Parada Gay de São Paulo também ajudou a
tematizar as marchas com a questão da homofobia; as ações
governamentais cresceram e trouxeram visibilidade. Hoje, a ministra dos
Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirma a todo momento que a
prioridade de seu mandato é combater a homofobia. Ela também já
sinalizou sua vontade de abrir os arquivos da ditadura.
Fonte: A Capa
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