O projeto defendido pelo movimento torna crime a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero. A sua atual relatora na Comissão de Direitos Humanos no Senado é a senadora Marta Suplicy (PT-SP). O texto original é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e tramita há dez anos no Congresso. Cerca de 100 mil assinaturas em prol do PLC 122/06 foram apresentadas, ontem, pelo movimento LGBT durante o 8º Seminário sobre o movimento na Câmara. O projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, antes de ir para o plenário.
Segundo Cláudio Nascimento, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, desde que o Estado passou a registrar a homofobia como causa de ocorrência, quase mil registros foram apresentados. Esse volume, projetado para o âmbito nacional equivale a 14 mil ocorrências de homofobia por ano.
Todo apoio à causa LGBT.
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