Primeira união estável homoafetiva da Paraíba acontece no brejo
Duas mulheres vão ao cartório no intuito de legalizarem a união
Atualizado em 20/05/2011 às 12:20
Depois da decisão do STF em aceitar a união homoafetiva no último dia 5 deste mês, diversos casais homossexuais pelo Brasil estão dando entrada ao processo como forma de serem reconhecidos judicialmente como um casal.
Depois da decisão do STF em aceitar a união homoafetiva no último dia 5 deste mês, diversos casais homossexuais pelo Brasil estão dando entrada ao processo como forma de serem reconhecidos judicialmente como um casal.
Em Belém – PB, Josefa Ribeiro de Lima, 55
anos, e Francisca Lustosa Cabral, 65 anos, foram hoje (20) pela manhã ao
cartório da cidade para dar entrada no processo de legalização de vida a
dois. De acordo com as informações, a decisão é extrajudicial
(declaração que dá todos os direitos)
As mulheres já vivem juntas há cerca de 30
anos e agora buscam na justiça terem os mesmo direitos, sob o ponto de
vista jurídico, que os casais heterossexuais. Os documentos foram
entregues e até a próxima segunda elas serão consideradas um casal com
aliança estável perante a justiça.
Os funcionários do cartório disseram estar
preparados para este novo tipo de procedimento, mas, se surpreenderam
com a rapidez com que procuraram o serviço
A união não é considerada um casamento, mas sim uma união estável.
Antes da decisão do STF, os laços entre
cônjuges do mesmo sexo funcionavam como um contrato entre “sócios”, algo
como um negócio comercial. Agora, a convivência estável entre pessoas
do mesmo sexo é reconhecida como uma família, com a maioria dos direitos
que tem um casal heterossexual.
Imagem Ilustrativa
http://www.nordeste1.com.br/index.php?cont=noticias&compl=_inc&categ=&temp=5650
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