O Presidente Lula assinou o Decreto n º 7.388, em 9 de dezembro de 2010, publicado hoje (10/12) no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD , maisa conhecido como Conselho Nacional LGBT.
O Conselho será composto por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil.
Segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, “o estabelecimento do Conselho é uma reivindação da ABGLT desde a 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, para fazer o controle social da implmentação das 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.”
Com o estabelecimento, o presidente Lula e o ministro Paulo Vannuchi e toda sua equipe estão demonstrando sensibilidade política para a comunidade LGBT, que nesses tempos tem sofrido muitos ataques, conforme noticiado pela mídia em geral.
Esperamos que a Ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff, Maria do Rosário, dê continuidade às políticas iniciadas no governo Lula e que possamos num futuro próximo diminuir o estigma, o preconceito, a discriminação e a violência contra as pessoas LGBT.
Já em 2011 reivindicamos a realização da 2ª Conferência Nacional LGBT, com as respectivas conferências municipais e estaduais LGBT, para que possamos avaliar e monitorar todas as ações executadas até agora para a construção da cidadania LGBT.
Esperamos que o exemplo da criação da Coordenação-Geral LGBT, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e agora a criação do Conselho Nacional LGBT seja seguido pelas 27 Unidades da Federação e os mais de 5 mil municípios brasileiros.
Informações Adicionais:
Toni Reis
Presidente da ABGLT – 41 9602 8906
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presidencia@abglt.org.br
Carlos Magno
Secretário de Comunicação da ABGLT – 31 8817 1170
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