Entenda Identidade e Orientação
Por Lívia R. Pinheiro
O PLC122 foi pensado para punir, dentre outras coisas, a discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade de gênero,
da mesma forma que a punição já existente para a discriminação ou
preconceito de raça e cor, por exemplo. Mas o que é exatamente
orientação sexual e identidade de gênero?
O
termo orientação sexual é relativamente conhecido, e se refere a como
nos sentimos em relação à afetividade e sexualidade. Por não se tratar
exclusivamente de sexo, o termo mais apropriado talvez seja orientação
afetivo-sexual, ou romântica-sexual. Falamos de orientação, e não de opção, porque não é algo que possamos mudar de acordo com nosso desejo.
Existem
quatro tipos de orientação afetivo-sexual: os bissexuais se sentem
atraídos pelos dois gêneros; os heterossexuais, pelo gênero oposto; e os
homossexuais, pelo mesmo gênero. Os assexuados representam um caso
singular, uma vez que podem apresentar uma orientação romântica, porém
não sexual, direcionada a algum dos gêneros (ou a ambos), ou não
apresentarem orientação romântica e nem sexual.
A
identidade de gênero, por sua vez, costuma ser menos compreendida. Ao
passo que a orientação sexual se refere a outros, a quem nos
relacionamos, a identidade de gênero faz referência a como nos
reconhecemos dentro dos padrões de gênero estabelecidos socialmente.
Existem
dois sexos, mulher e homem, e dois gêneros, feminino e masculino.
Embora a maioria das mulheres se reconheça no gênero feminino e a
maioria dos homens no masculino, isto nem sempre acontece. Falamos,
então, de pessoas cujo sexo biológico discorda do gênero psíquico: são
as travestis e transexuais, ou transgêneros.
Existe
muita confusão a respeito das relações entre orientação sexual e
identidade de gênero, e a verdade é que não existe relação – são coisas
completamente independentes. Uma pessoa de sexo biológico feminino pode
se enquadrar no gênero masculino e se sentir atraído exclusivamente por
homens. Ele seria, então, um homem transexual gay. A tabela abaixo
sumariza as possibilidades existentes de orientação sexual e identidade
de gênero:
Sexo biológico | Gênero psíquico | Orientação sexual | Como reconhecemos |
Mulher | Feminino | Bissexual | Mulher bissexual |
Mulher | Feminino | Heterossexual | Mulher heterossexual |
Mulher | Feminino | Homossexual | Mulher homossexual |
Mulher | Feminino | Assexual | Mulher assexual |
Mulher | Masculino | Bissexual | Homem bissexual |
Mulher | Masculino | Heterossexual | Homem heterossexual |
Mulher | Masculino | Homossexual | Homem homossexual |
Mulher | Masculino | Assexual | Homem assexual |
Homem | Masculino | Bissexual | Homem bissexual |
Homem | Masculino | Heterossexual | Homem heterossexual |
Homem | Masculino | Homossexual | Homem homossexual |
Homem | Masculino | Assexual | Homem assexual |
Homem | Feminino | Bissexual | Mulher bissexual |
Homem | Feminino | Heterossexual | Mulher heterossexual |
Homem | Feminino | Homossexual | Mulher homossexual |
Homem | Feminino | Assexual | Mulher assexual |
Mas
as identidades de gênero são muito mais complexas do que esta tabela
sugere, uma vez que o que define determinado gênero é mutável e, cada
vez mais, flexível.
Uma das
concepções errôneas mais freqüentes envolvendo gênero é a de que homens
com traços ou gestos considerados femininos são necessariamente gays, ou
que mulheres que vestem roupas largas são, com certeza, lésbicas. Esta
idéia é geralmente acompanhada daquela segundo a qual homens afeminados
queriam ser mulheres, e mulheres masculinizadas queriam ser homens.
O
modo de andar, de gesticular, de falar, e a preferência por
determinados tipos de roupas ou de atividades não têm, necessariamente,
nada a ver nem com orientação sexual, nem com identidade de gênero. Se
fôssemos acrescentar cada uma destas características na tabela, a única
novidade que teríamos seria o acréscimo da característica escolhida na
denominação que já existe. Em outras palavras, nada impede uma pessoa
ser uma mulher biológica homossexual que se enquadra perfeitamente no
estereótipo feminino.
Enfim, a
confusão a respeito de papéis de gênero, orientação sexual e identidade
de gênero se deve ao padrão binário que temos a mania de querer aplicar a
tudo. Mas as possibilidades de expressão humanas não cabem em um
sistema como este. Embora o preconceito e a discriminação contra quem
não segue o padrão existam e sejam fortes, o PLC 122 ajudará a garantir
que não tenhamos que nos limitar a ele.
http://www.plc122.com.br
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