G1: Conservadorismo no Congresso é obstáculo a direitos de gays, diz Marta
Postado por Equipe Marta
Relatora de um projeto que prevê punições para quem discriminar homossexuais, a senadora afirmou que trabalha por um diálogo que crie condições para a votação de um texto que, embora não seja o ideal, possa ser o “possível” de ser aprovado.
“O conservadorismo de setores do Congresso representa um grande desafio. Mas o parlamento é a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível [de ser aprovado]”, afirmou Marta, que nesta terça participou da abertura do 8º Seminário LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais –, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional. O evento será realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
O projeto relatado por Marta Suplicy está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.
Parlamentares de alas conservadoras criticam a proposta por acreditar que ela poderia restringir o direito de culto e expressão.
Na quinta (12), a própria Marta Suplicy chegou a retirar a proposta da pauta da comissão para debater mais as divergências. Ao justificar a retirada da matéria, ela argumentou ter ficado impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão.
Diante do impasse, a relatora incluiu no texto do projeto um adendo, segundo o qual as punições não seriam aplicadas à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".
Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Caso receba o aval do Senado, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.
Seminário
O evento promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional nesta terça (17) pretende debater temas como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões. O seminário também faz parte das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que o seminário pode dar força à tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que prevê o casamento de pessoas do mesmo sexo.
"Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição que eu elaborei e estou colhendo assinaturas para poder iniciar a tramitação. É importantíssimo pensar isso junto com os deputados da frente e com os movimentos sociais”, afirma. Para apresentar a PEC são necessárias 171 assinaturas.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) promete participar do seminário para criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), como o que chama de “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre.
Sobre possíveis manifestações contrárias aos temas defendidos pela frente parlamentar LGBT por parte do parlamentar do PP, Jean Wyllys disse que Bolsonaro será ouvido, caso tenha a intenção de falar durante o seminário.
"Se ele aparecer, será recebido como qualquer outro deputado. Vai ser ouvido, porque defendemos o amplo direito à liberdade de expressão. O que não pode é incorrer na insensibilidade ou ofensa ao público LGBT", disse Wyllys.
Foto: Antonio Cruz (Agência Brasil)
http://martasuplicy.com.br
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