Ativistas entregam abaixo-assinado em apoio a projeto contra discriminação de homossexuais
O objetivo do abaixo-assinado, segundo Reis, é agilizar a tramitação do projeto no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e pelo Plenário.
Durante a solenidade, Marta Suplicy, que é também relatora da matéria na CDH, parabenizou a iniciativa e disse que a sociedade está pronta para debater o tema. Ela também elogiou as decisões do Judiciário em favor dos homossexuais - que culminaram com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
- Não só a coleta dessas assinaturas em tão pouco tempo, mas também o pronunciamento do STF equiparando relações homoafetivas às relações estáveis, mostra que o tempo realmente chegou - disse.
Toni Reis disse que o projeto não tem a intenção de cercear a liberdade de expressão ou de culto.
- Todo mundo pode opinar desde que não humilhe e não incentive a violência.
Projeto
Aprovado na Câmara em 2006, o projeto tramita na Comissão de Diretos Humanos do Senado. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada a pedido da relatora da matéria, a fim de que haja mais discussões.
Segundo Marta Suplicy, ainda não há previsão para votação da matéria. Ela informou também, em entrevista à imprensa, que recebeu propostas de novas mudanças no seu texto, mas não informou quais eram.
Seminário LGBT
Mais cedo, Marta participou da abertura do 8º Seminário LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais -, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional. O evento, cujo slogan é "Quem ama tem o direito de casar" está sendo realizado na Câmara dos Deputados, também faz parte das atividades do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
Foto: Jane Araújo (Agência Senado)
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